Processo 706441/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/01/2011 10:07
Autuado em 03/01/2011 10:07
Oficio de encaminhamento 291/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1666/2011 da Primeira Câmara, de 12/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2011 Acórdão   1666/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2011 Acórdão   1666/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado EUGENIO MILTON BITTENCOURT
Origem MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS
Procuradores: ELIZANGELA ALVES GOMES (credenciado, inclusão:17/04/13)

Juntadas
DataDescrição
03/02/2014 14:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 72461/14
16/04/2013 12:03 Ingresso como interessado
13/10/2011 14:44 AR - de devolução de autos físicos
23/05/2011 13:10 Juntada de AR ofício 907/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2011 316 Acórdão nº 1666/2011
26/08/2011 314 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 30/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2014 17:30 DP  
06/02/2014 14:39 DEX Informação nº 747/2014 -
05/02/2014 15:12 DG Certidão de Quitação de Débito nº 96/2014 -
04/02/2014 16:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 481/2014 -
22/04/2013 09:44 DEX Instrução nº 150/2014 -
22/04/2013 09:39 GCFAMG  
17/04/2013 09:01 DP Informação nº 6732/2013 -
16/04/2013 15:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 650/2013 -
07/10/2011 11:06 DEX Certidão de Débito nº 200/2011 -
07/10/2011 11:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 286/2013 -
07/10/2011 11:06 DEX Instrução de Cobrança nº 314/2011 -
07/10/2011 11:06 DEX Informação nº 1312/2011 -
07/10/2011 11:06 DEX Informação nº 1313/2011 -
07/10/2011 11:06 DEX Informação nº 1737/2011 -
31/08/2011 16:22 S1C Acórdão nº 1666/2011 -
31/08/2011 16:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 661/2011 -
31/08/2011 16:22 S1C Certidão de Publicação DETC nº 694/2011 -
05/08/2011 07:47 GCAML  
11/07/2011 17:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1455/2011 -
11/07/2011 17:40 SMPjTC Parecer nº 4752/2011 - Regularidade com ressalva. Regularidade das contas, com ressalva. Atraso na Prestação das Contas. Aplicação de multa.
03/05/2011 17:22 DAT Instrução nº 3386/2011 - Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa.
03/05/2011 17:22 DAT Ofício de Contraditório nº 907/2011 -
06/04/2011 10:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 722/2011 -
14/01/2011 18:37 DAT Instrução nº 933/2011 - Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa.
03/01/2011 10:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 239/2011 -

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